Secretária de Educação pode ter cometido fraude fiscal contra o Município?

A sonegação de impostos é tema caro no Brasil como um todo, já que uma significativa parte da população busca meios de burlar o fisco e pagar menos tributos seja a União, Estado ou Município. Em 2020 estimou-se que o Brasil perdeu entre R$ 460 e R$ 600 bilhões de reais apenas com a sonegação fiscal.

Coelho Neto não foge a regra, com algumas pessoas buscando um jeitinho de pagar menos imposto. Um exemplo pode ser, ou não, a atual secretária de educação, Jesuslene Luz, que talvez tenha arrumado um forma de pagar menos imposto para a Prefeitura de Coelho Neto ao mesmo tempo que fatura um "extra" do cofres municipais.  

Antes de tudo, é preciso lembrar que Jesuslene foi anunciada como adjunta da educação nas últimas semanas de 2020, nas redes sociais pelo menino Bruno Silva (PP). Dito isso, alguns meses após tomar posse do cargo, a então secretária-adjunta "vendeu" para o próprio filho um imóvel no centro da cidade, em uma das ruas mais movimentadas de Coelho Neto, por R$ 15 mil reais no total! E aí vem o primeiro pulo do gato, apenas um mês após essa venda ter sido concretizada em cartório, a Secretaria Municipal de Educação alugou este mesmo imóvel pela bagatela de R$ 32.496,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) por 12 meses, ou seja, foi alugado temporariamente, obviamente, por mais que o dobro do valor da venda, o que é no mínimo estranho. 

Mas o amigo leitor deve está questionando onde entraria uma suposta fraude fiscal nessa história, o que já lhes explico. 

Sempre que um imóvel muda de dono a Prefeitura, de qualquer cidade que seja, deve recolher um imposto chamado ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Esse imposto por via de regra é de 3%, e segundo o Supremo Tribunal Federal deve ser cobrado em cima do valor de mercado. Para se ter um ideia, um imóvel, seja ele residencial ou comercial, na mesma rua onde a então secretária-adjunta vendeu o prédio dela para o próprio filho, não custa menos de R$ 100 mil reais. Mas esse não foi o valor pelo qual Jesuslene vendeu seu imóvel, o dela foi mais barato, ou seja, a secretária-adjunta perdeu dinheiro, já que vendeu cobrando R$ 85 mil reais a menos do valor de mercado estimado.

Se usamos esse valor (R$ 100 mil) como referencia, a titulo apenas de ITBI, o filho da então Secretária-Adjunta, que foi quem comprou o imóvel, e tendo como base as informações que são públicas, é correto supor que nessa transação a Prefeitura de Coelho Neto deixou de arrecadar R$ 3 mil reais tendo recolhido apenas apenas R$ 450 reais, ou seja, um prejuízo para o município de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)

Hoje Jesuslene Luz não é mais adjunta, agora é ela que tem o comando da Educação de Coelho Neto e também manda no dinheiro que a pasta recebe. Logo é ela quem vai pagar todos os meses aluguel para o próprio filho, aluguel esse que foi prorrogado algum tempo atrás e por um tempo considerável. 

Toda essa história que acabo de descrever até pode não ser ilegal, mas aqueles que tiverem um pingo de bom-senso hão de concordar que é no mínimo imoral!

Voltamos a qualquer momento com mais informações.  


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