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Senador Weverton Rocha (dir) ao lado do amigo e prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier |
Publicada a poucos minutos atrás pela Revista Piauí, órgão de imprensa vinculado a Folha de São Paulo, a matéria Farra Ilimitada, redigida por Breno Pires, pode explicar o crescimento exponencial e a robustez econômica alcançadas por Weverton Rocha (PDT), desde que chegou ao Senado Federal em 2018, e que ajudou o amigo Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, a assumir o controle da FAMEM, garantindo assim acesso a todas as prefeituras do Maranhão.
Conferindo os dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS), a Revista Piauí identificou que municípios maranhenses, muitos dos quais são administrados por prefeitos aliados ao senador Weverton Rocha, estão informando que seus gastos com saúde tiveram um salto de um ano para o outro, o que eleva a margem para receber recursos do Governo Federal.
Tudo começou em Igarapé Grande, cidade governada por Erlânio Xavier aliado mais próximo de Weverton Rocha. Cidade de 11,5 mil habitantes, em 2018, os atendimentos MAC na cidade estavam em 123 mil. No ano seguinte, com Weverton já senador, os atendimentos explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média de cada cidadão consultando-se 34 vezes por ano, um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a média anual chega a 17 consultas por habitante. Com tantos exames e consultas fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair R$ 3,9 milhões de reais do orçamento secreto em 2020. Nesse mesmo ano, voltou a inflar seus números. Chegou a informar que fez mais de 12,7 mil radiografias de dedo de mão – ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Assim, em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: R$ 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional.
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| Fred Maia e Vanessa Maia com o Senador Weverton Rocha |
Pedreiras, da prefeita Vanessa Maia que é esposa do folclórico ex-prefeito Fred Maia de Trizidela do Vale, ambos também aliados do Senador Weverton Rocha, informou que, no decorrer de 2021, realizou 540,6 extrações dentárias. Para chegar a tanto, Pedreiras teria que ter arrancado 14 dentes de cada morador. A roda não para: nos primeiros quatro meses deste ano, já foram mais 220,4 mil extrações – o que, feitas as contas, dá dezenove dentes extraídos por habitante, mais ou menos a metade da arcada dentária de todos os pedreirenses. Vanessa Maia é enfermeira de formação, usa aparelho dentário, tem um sorriso largo e, aparentemente, é uma exceção municipal: possui todos os dentes.
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Senador Weverton Rocha com o prefeito de Bernardo do Mearim, Junior Xavier |
Na eleição municipal de novembro de 2020, a população de Bernardo do Mearim elegeu Júnior Xavier (PDT) para prefeito. Ele é irmão de Erlânio Xavier, o prefeito de Igarapé Grande e, como já dito, principal aliado de Weverton Rocha. Assim como a cidade governada pelo irmão, Junior Xavier introduziu Bernardo do Mearim ao esquema de imediato. De janeiro a outubro de 2020, a prefeitura registrara 2.240 consultas especializadas. Nos dois últimos meses do ano, porém, já com Júnior Xavier eleito, as consultas dispararam para 235,6 mil, atingindo uma média exorbitante de 39 consultas por habitante no ano. Com isso, a prefeitura ampliou seu teto de gastos para 3 milhões de reais e, no ano seguinte, recebeu o teto. A parte mais significativa – 2,5 milhões – veio do orçamento secreto.
Em 2021, Bernardo do Mearim recebeu 10.000% a mais de recursos do que o enviado pelo SUS. Serrano do Maranhão, no noroeste do estado, sequer estava habilitada a receber repasses do MAC até 2020. No ano seguinte, a cidade entrou na lista do SUS e, na época, foi contemplada com uma verba modesta, de 10,8 mil reais. Mas, no mesmo ano, o orçamento secreto mandou mais 2,8 milhões de reais, ou 26.000% mais do que a verba técnica do SUS.
O governo do estado do Maranhão diz que fica de mãos atadas diante tantas suspeitas de fraudes. “A Secretaria de Saúde só pode tomar a iniciativa de fiscalizar recursos estaduais”, diz o ex-secretário de Saúde, Carlos Lula. “O que é recurso federal eu só posso fiscalizar a partir da solicitação do próprio Ministério da Saúde.” Diante dos valores despachados para os municípios do Maranhão, Carlos Lula recomenda uma providência. “É urgente colocar uma lupa na destinação desses recursos”, diz ele, que não gosta da ideia de ver parlamentares distribuindo recursos da saúde. “Uma hora um parlamentar vai colocar um tomógrafo e a cidade não tem condições de manter o maquinário. Esse tipo de coisa leva ao desperdício porque o interesse do parlamentar é prover saúde para sua base eleitoral, mas a lógica do SUS não é municipal, é regional.”
O periódico O Globo começou a tratar do assunto em uma reportagem na qual mostrou que o governo Bolsonaro havia entregado o controle das verbas da saúde para os aliados no Congresso, que, por sua vez, vinham turbinando os recursos do Fundo Nacional de Saúde via orçamento secreto. De 2019 a 2021, informou o jornal, as verbas do FNS cresceram 112% e o grosso do dinheiro é destinado para os redutos eleitorais de caciques do Centrão. O que não se sabia é que há um outro fluxo das verbas que percorre um notável circuito de fraudes: as prefeituras falsificam informações ao SUS para inflar seu teto orçamentário, os parlamentares mandam verbas no volume inflado e o município recebe uma bolada – mas não termina aí.
Uma parte das verbas – que em alguns casos pode chegar a até 30% do total dos recursos enviados à prefeitura – vira o que os corretores de propina em atividade no Congresso Nacional chamam de “volta”. A “volta” é a quantia de dinheiro que a prefeitura devolve ao parlamentar que assinou a emenda beneficiando o município. É uma propina paga com verba da saúde. “Ninguém fala porque é preciso ter provas concretas, mas a ‘volta’ é voz corrente no Congresso”, diz um deputado, que já ocupou altos postos de comando na Câmara. Às vezes, a “volta” faz parte do acordo desde o início. Outras vezes, a cobrança chega sem aviso prévio, na base da extorsão. O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) é investigado pela Polícia Federal pelo uso de grupos armados na hora de extorquir prefeitos.
A existência da “volta” explica por que há parlamentares que gostam tanto do orçamento secreto, pois a identidade do autor da emenda não é divulgada. É um plano engenhoso, que oferece recursos à farta e anonimato garantido.
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