 |
| Lançamento da obra “Consolidação das Leis sobre a Pandemia da Covid-19 no Maranhão”, realizado na Assembleia |
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, lançou, na tarde desta quarta-feira (17), no Plenário Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o livro “Consolidação das Leis sobre a Pandemia da Covid-19 no Estado do Maranhão”. A obra, no formato e-book, é uma coletânea de 44 leis oriundas do Executivo e aprovadas pelo Parlamento Estadual entre os anos de 2020 e 2021, que ajudaram no combate ao coronavírus, pois flexibilizaram a aquisição de medicamentos, implementos e outros insumos mediante a redução de impostos, promovendo incentivos fiscais e estabelecendo parâmetros de ações no auge da crise sanitária.
Na apresentação da obra, Rodrigo Maia assegurou que a publicação tem como principal objetivo reunir as leis editadas no Maranhão desde o início da pandemia, permitindo seu conhecimento por toda a sociedade e facilitando o trabalho dos profissionais que precisam lidar com o problema diariamente. Ele afirmou, ainda, que o trabalho será atualizado periodicamente conforme a produção legislativa.
 |
| Rodrigo Maia assegurou que a publicação tem como objetivo reunir as leis editadas no Maranhão desde o início da pandemia |
O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Tarciso Araújo, disse que a obra editada por iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado é de suma importância porque visa documentar uma coletânea de importantes leis que tramitaram na Assembleia Legislativa, em tempo hábil ágil, pois o momento pedia essa agilidade.
“Foi um período triste, mas histórico, e a Assembleia Legislativa teve uma atuação marcante, ajudando o Executivo, o Ministério Público e demais órgãos, propiciando que as leis pudessem entrar em vigência com extremada rapidez”, disse Tarciso Araújo.
Legislação
No entendimento do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, Governo do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça formaram um grupo que atuou com muita eficácia no combate à pandemia da Covid-19, principalmente nessa questão da legislação. Enfatizou que o livro lançado tem muita importância porque é o resgate e a documentação de um momento angustiante, mas que está registrado na história.
 |
| Capa do e-book “Consolidação das Leis sobre a Pandemia da Covid-19 no Estado do Maranhão" |
O governador Flávio Dino foi representado pela secretária adjunta de Governo, Letícia Cristine Ribeiro. O evento contou, ainda, com a participação do secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, e outras autoridades.
0 Comentários