Assembleia: Comissão de Meio Ambiente retoma preparativos a Criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, coordenou na manhã de hoje, quarta-feira (24/10), reunião que tratou sobre a organização dos trabalhos para a Criação do Pré Comitê do Rio Itapecuru, e contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A Comissão já promoveu quatro audiências públicas, nas cidade de São Luís, Caxias, Colinas e Coroatá, onde foi discutido junto com a população, políticos, membros do judiciário e membros da sociedade civil organizada a importância do Comitê para as cidade que são banhadas pelo Rio Itapecuru, que corta um total de 57 municípios. 

Como engenheiro sanitarista, Rafael Leitoa compreende bem a importância da preservação dos rios, tanto pelo papel ambiental quanto pela relevância econômica para as cidades banhadas por suas águas. Ao promover esse importante debate na sociedade ele espera desperta na população um senso maior de preservação ambiental, uma vez que o comitê será um ente intermediário entre a população e poder público, estando em uma posição privilegiada, mais próximo e presente nas cidades, onde promoverá discussões frequentes sobre o uso sustentável das águas. 

Registro da IV Audiência Pública sobre a criação do Comitê do Rio Itapecuru que aconteceu na cidade de Coroatá

Rio Itapecuru

A Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru possui 1.450 quilômetros de extensão que percorrem todo o estado do Maranhão, dividindo-se em alto, médio e baixo Itapecuru e abastecendo as 57 cidades situadas em seu leito e a capital São Luís.

Comitês de Bacia

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento abacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

O Maranhão atualmente possui 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui os comitês dos rios Munim e Mearim já instituídos em andamento, além do Rio Itapecuru, os dos rios Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará.