A notícia não poderia ser mais oportuna, o Ministério Público do
Maranhão (MP/MA), ajuizou no último dia 06 de julho, Ação Civil Pública por ato
de improbidade administrativa em desfavor de uma professora concursada da rede
municipal de Lagoa do Mato, que não comparece às escolas nas quais foi lotada e
colocou outra pessoa para exercer suas funções. A fraude foi descoberta durante
inspeção do MP na cidade.
Ao chegar no Centro do Ensino Porto do Saber e Alexandre Costa, nos
quais a professora é lotada, foi constatado que ela não comparece ao local de
trabalho, apesar de receber remuneração. A situação fica ainda pior, por em
2016 ela colocou uma pessoa não habilitada para trabalhar em seu lugar,
pagando-a R$ 958 mensais.
O MP entende que a professora em questão lucrou sem trabalhar, causou
prejuízo ao patrimônio público e afrontou os princípios básicos da
Administração Pública. Ela prejudicou, ainda, o ensino público, ao colocar uma
pessoa que não era habilitada para lecionar.
Na ação judicial o Ministério Público requer que a professora seja
condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três
a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração
recebida, entre outras penalidades.
Coelho Neto
Muitos não sabem, mas até 2016 essa era uma pratica comum na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura de Coelho Neto, e não apenas com professores, mas vigias
e zeladores também. Muitas vezes o professor era concursado em Coelho Neto, mas
residia em outra cidade, então ele “terceirizava” o concurso dele, colocando
outras pessoas aqui do município para dar aula em seu lugar, repassando 40% do salário
que recebia.
Mas em alguns casos, o servidor em questão nem morava em outra cidade,
apenas achava inconveniente ter que dar aula, e colocava outro em seu lugar.
O mais curioso de tudo isso, é que hoje alguns desses “preguiçosos” vão
para praça pública gritar palavras de ordem contra o Governo Municipal, e reclamar
do Sindicato da Categoria. Só porque não tem mais a vida fácil de antes, e
agora tiveram que voltar para às salas de aulas.
Mas uma vez, o tempo e a Justiça demonstram quem tem razão!
Voltamos a qualquer momento com mais informações
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