Na noite de ontem, quarta-feira (11/07), o Blog Observatório dos Cocais recebeu a visita do prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar (PTB). O gestor municipal procurou a redação do blog para falar a respeito das recentes denúncias que fizemos sobre convênios celebrados entre o Município e o Governo Federal, principalmente quanto ao convenio Nº 821801/2015, assumido durante a gestão do ex-prefeito José Leane (MDB), cujo a administração do prefeito Arquimedes recebeu mais de R$ 500 mil reais em fevereiro deste ano.
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Arquimedes apresentou ao blog Extrato de Aplicação referente a conta 28191-3 CONVENIO821801/2015, do mês de junho/2018, emitido no dia 11/07/2018 às 14:42:40. O referido extrato demonstra a movimentação financeira dos recursos do convenio do convenio Nº 821801/2015. Com o referido extrato o prefeito rebateu o blog, afirmando que não há sumiço de dinheiro, uma vez que os recursos ainda continuam na conta, sem movimentação alguma, aguardando a licitação para contratação de uma nova empresa que deverá concluir a obra.
“O dinheiro está aqui, você mentiu quando disse que eu sumi com o dinheiro do convenio. O dinheiro está na conta, inclusive está rendendo. Quando caiu na conta era apenas R$ 550 mil reais, hoje já são mais de 568 mil. Eu vou continuar a obra, preciso apenas de tempo para concluir a licitação de contratação da nova empresa”.
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| Extrato do Convênio apresentado por Arquimedes |
Porém, após ouvir atentamente as alegações de Arquimedes, demonstrei que não há mentira alguma. Uma vez que em consulta ao Portal de Transparência do Governo Federal é possível visualizar que o dinheiro foi repassado ao município, mas, ao acessar o Portal de Transparência de Afonso Cunha, não era possível localizar recebimento do recurso. Logo, se há o depósito demonstrado e comprovado pelo Governo Federal, cabe ao Município mostrar para a população e imprensa, qualquer que seja ela, através do seu Portal de Transparência que o dinheiro foi recebido, o que não aconteceu no Portal de Transparência do Município de Afonso Cunha. Lá constam todas as transferências obrigatórias, tanto Federal quanto do Governo Estadual, mas não consta o recebimento de convênios, principalmente este.
O prefeito argumentou que seu Portal de Transparência funciona dentro da legalidade, inclusive com as devidas certidões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), confirmando que não há erro algum em seu portal. Coisa que não é verdade, uma vez que faltam informações nele, como ficou demonstrado nesse episódio.
Expliquei ainda para Arquimedes que não haveria como falar em sumiço de recursos, se o Portal de Transparência do Município disponibilizasse corretamente informações sobre o recebimento do dinheiro.
Esclarecimento feito, aproveitei a oportunidade para falar com o prefeito sobre os demais convênios que o Município formalizou recentemente. Arquimedes Bacelar viabilizou junto aos Deputado Federais Pedro Fernandes (PTB) e Cléber Verde (PRB), recursos na casa de R$ 980 mil reais que serão usados para a construção de um campo de futebol, no povoado Barrinha, e também para a Kits Sanitários em povoados rurais de Afonso Cunha.
O prefeito não quis se antecipar falando sobre os convênios, pois o tramite ainda não está concluído. Mas declarou que aguarda ansiosamente pelos recursos, que beneficiarão centenas de moradores, levando mais dignidade para suas casas, e fomentando a prática esportiva na cidade.
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