Deu no Uol: Médico é preso por negar socorro a bebê recém-nascido que acabou morrendo no MA

Paulo Roberto Costa foi preso acusado de negar atendimento a um recém-nascido

Um médico de 44 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (1) sob acusação de negar atendimento a um recém-nascido. O bebê acabou morrendo na maternidade da cidade de Pinheiro, no Maranhão, pouco depois. Paulo Roberto Penha Costa alegou que se recusou a cuidar da criança por orientação do Hospital Materno Infantil de Pinheiro.

Por sua vez, o hospital lamenta o ocorrido, afirma que a ambulância não trazia consigo um médico, como recomenda a lei, e reforça que o bebê já chegou morto à unidade de saúde. "Visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro."

Ao UOL, o delegado da Delegacia Regional de Pinheiro, Carlos Renato Oliveira de Azevedo, confirmou as razões para a detenção. "Houve recusa do médico em atender um paciente vindo do município de São Bento", que fica a 63 km de Pinheiro. O bebê chegou em uma ambulância "conduzido por técnicos de enfermagem dessa cidade vizinha".

Diante da recusa, a Polícia Militar foi acionada. "Enquanto o médico era conduzido para a delegacia, o recém-nascido veio a óbito", contou o delegado, que ainda investiga a causa da morte da criança. Azevedo ressalta que a suspeita inicial é de que o bebê tenha morrido por "insuficiência respiratória".

Polícia Civil abriu um inquérito para apurar a real responsabilidade do médico

Em seu depoimento, Costa, que era o médico plantonista, alegou que se recusou a atender o bebê em respeito à orientação da unidade. Procurado pela reportagem, o Hospital Materno Infantil de Pinheiro informou ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento aos pacientes de todos os municípios, em cumprimento ao código de ética profissional.

O UOL conversou com o advogado do médico, que desligou o telefone e não respondeu sobre as acusações.

Costa foi autuado em flagrante por homicídio culposo. Para que ele não seja transferido ainda nesta quinta para um presídio, ele terá de pagar fiança de R$ 47,7 mil, o equivalente a 50 salários mínimos.

"Agora será aberto um inquérito para apurar a real responsabilidade do médico. Se for condenado por homicídio culposo, ele poderá ficar detido por até três anos. Mas se a pena for convertida para homícídio doloso, [com intenção de matar], a pena pode chegar a 20 anos de prisão", informou o delegado.