Ainda no final do ano passado (2016) falei com exclusividade sobre uma dívida que o Município de Coelho Neto tem com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), naquela ocasião recebi em minha casa extratos do INSS com detalhamento da dívida e negociação entre Município e o órgão federal para pagamento da mesma.
Na época a gestão municipal, sob o comando do ex-prefeito Soliney Silva (PMDB), acordou em pagar ao INSS um debito de aproximadamente R$ 43 milhões de reais acumulado entre os anos de 2009 e 2013 referente a Contribuição Patronal do Servidores Municipais. Essa conta, se paga, consumiria dos cofres municipais aproximadamente R$ 500 mil reais ao mês, a iniciar no dia 31 de dezembro de 2016.
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| Um dos demonstrativos do parcelamento feito pelo ex-prefeito Soliney Silva (PMDB) |
Na prática, o que o ex-prefeito fez foi comprometer o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Coelho Neto pelos próximos anos.
Contudo, o prefeito Américo de Sousa (PT) ao assumir as rédeas da cidade não reconheceu a negociação maldosa, e passou a buscar junto ao INSS uma forma de pagamento que não sacrificasse as finanças municipais. Sem sucesso, o prefeito descobriu uma conta maior ainda, que ultrapassa a casa de R$ 70 milhões de reais.
A conta é dividida em duas, apenas ao INSS o Município deve pouco mais de R$ 36 milhões de reais referente ao Repasse Patronal. Para o Instituto de Previdência Municipal, outra dívida, essa ultrapassando a casa de R$ 34 milhões de reais.
Essa dívida foi acumulada entre os anos 2009 e 2014.
A conta é dividida em duas, apenas ao INSS o Município deve pouco mais de R$ 36 milhões de reais referente ao Repasse Patronal. Para o Instituto de Previdência Municipal, outra dívida, essa ultrapassando a casa de R$ 34 milhões de reais.
Essa dívida foi acumulada entre os anos 2009 e 2014.
Para onde foi dinheiro das aposentadorias dos servidores municipais, dinheiro que era descontado religiosamente dos salários dos servidores, mas que não foi repassado a Previdência Social, nem para o Instituto Municipal.
O prefeito Américo de Sousa (PT) falando a rádio anunciou que não tem condições de pagar esse débito deixado pela gestão passada, e que buscará na justiça resolver essa pendência, até porque se o recurso foi descontado dos servidores, então ele existe, agora é buscar na justiça a destinação que foi dada a esse dinheiro. Contudo, o prefeito salientou que desde de janeiro de 2017 até agosto de 2017 o Município vem pagando religiosamente a previdência dos servidores, conforme determina a lei.
Confira AQUI todos os demonstrativos da negociação feita em 2016 pela gestão passada.
Confira AQUI todos os demonstrativos da negociação feita em 2016 pela gestão passada.
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