Durante o ano de 2016 o município
de Coelho Neto foi agraciado por duas vezes com recursos oriundos da Lei de
Repatriação. No dia 10 de novembro, o município recebeu R$ 1.942.427,90 (um
milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte sete reais e
noventa centavos), já no dia 30 de dezembro, a cidade recebeu 1.374.206,45 (um
milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e
cinco centavos). No total foram 3.316.634,35 (três milhões, trezentos e dezesseis
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) que
entraramde forma extra no orçamento municipal.
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| Valor referente a repatriação do mês de dezembro |
Com o segundo pagamento, que caiu
dia 30 de dezembro, foi feita uma verdadeira enrolada com o dinheiro da Repatriação.
O ex-prefeito Soliney (PMDB), usou todo esse recurso para pagar fornecedores, prestadores de serviço a prefeitura, e junto, na mesma ordem de pagamento, ele
incluiu os servidores efetivos do município. Agora observem bem, no 30 de
dezembro, coincidentemente, segundo a contabilidade do ex-prefeito, a prefeitura devia 1.374.206,45 (um milhão,
trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco
centavos), portanto, o mesmo valor a ser recebido pela repatriação. Algo que ao meu ver é impossível de
acontecer, aconteceu. A prefeitura tem a pagar, precisamente, o mesmo valor que
ela teria a receber, tendo em vista que até dia 10 de dezembro ninguém teria como saber o quanto seria repartido entre os municípios. Assim sendo, não ficaria devendo um centavo sequer, mas
também não sobraria nada. Como toda essa operação foi realizada sem autorização
do legislativo municipal, que precisa analisar o uso, por esse ser um recurso
extra, sem previsão no orçamento para 2016, e como também não houve um empenho judicial, o novo prefeito, Américo de Sousa (PT),
bloqueou toda essa enrolada, até que uma perícia seja realizada em todos os
contratos, e até que a câmara possa dar sua palavra a respeito. Isso no que tange a segunda parcela da
repatriação.
Mas e quanto a primeira? A que
caiu ainda em novembro de 2016, o que houve com ela, para o quê ela foi
utilizada, e como? Ninguém sabe, ninguém viu. Até hoje os gastos da prefeitura
durante o ano passado são uma verdadeira caixa-preta, e talvez ninguém nunca vá
saber como esse dinheiro extra, que caiu em novembro do ano passado foi realmente gasto.
Primeiro porque o ex-prefeito Soliney, não fez passar pela câmara municipal um
pedido de autorização para usar desse recuso. Essa seria a única forma de
termos uma prestação de contas a esse respeito. Porque ao pedir a autorização
ao legislativo, o ex-prefeito teria que indicar o uso, sua finalidade. Mas essa etapa foi ignorada por ele, como de fato esse dinheiro da repatriação foi utilizado
nós nunca saberemos.
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| Valor repatriação referente a novembro |
Muito são o que no momento estão
lembrando da segunda parcela da repatriação, mas poucos são os que falam a
respeito da primeira. Lembrando que em novembro a prefeitura teve a energia
cortada, tanto no prédio principal, quanto o prédio onde funciona a Assistência
Social, lembrando também que nessa época os reparos nas bombas do SAAE também
foram suspensos, tendo em vista que a prefeitura estava em debito com a empresa
que realiza o serviço, sem falar na coleta de lixo que parou de funcionar desde
o final de outubro.
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